Máquina de lavar

No outro dia perguntava-me, se fosse ministro das finanças, o que é que fazia? …

Todos nós gostamos de brincar aos Ministros e de, invariavelmente durante um jantar de idiotas ou em frente a uma televisão que teima em não responder, lançar as nossas críticas inflamadas sobre o trabalho feito e de convictamente “ensinar” qual O caminho a seguir…

Mas sim, se fosse Ministro das Finanças, em primeiro lugar iria tentar perceber qual o motivo da minha existência como Ministro. Presumo que fosse o responsável pela política financeira do estado, i.e., encontrar o equilíbrio entre a receita pública e a despesa pública.

Mas antes ainda era importante perceber para que é que serve o Estado?
Aos meus olhos, o estado não pode ser mais do que um regulador que garanta condições e defina regras para que uma sociedade se consiga desenvolver segundo as leis de mercado.

Se assim for, que condições são estas que actualmente o Estado me fornece?
Saúde porque tive de nascer convenientemente (Hospitais), universidade porque tive de aprender (Educação e Cultura), estradas porque tinha de chegar às aulas (Obras Públicas e Infra-estruturas), transportes públicos porque tinha de chegar a horas (Transportes), polícia de modo a chegar em segurança (Administração Interna), árvores para chegar feliz (Ambiente) e regras de trânsito para simplesmente chegar (Justiça). Adicionalmente, também necessito de saber que não vamos ser invadidos (Defesa e Negócios Estrangeiros), de saber que o meu local de estudo é recente (Investimento Público) e de finalmente saber que alguém me ajudará financeiramente quando me reformar depois de anos de contribuições (Segurança Social).

Pegando neste aglomerado de necessidades, podem ser divididas em três grupos:
Þ “Nuclear” – Justiça, Administração Interna, Defesa e Negócios Estrangeiros e Investimento (cobre áreas como promoção de Portugal, apoio a PMEs, investigação e desenvolvimento, etc.);
Þ “Backoffice” – Contribuições e Impostos, Segurança Social (enquanto não for resolvido o problema das reformas) e Comissões Reguladoras (detalhado mais à frente);
Þ “Regulado” – Saúde, Educação, Transportes, Obras Públicas e Infra-estruturas, Água, Electricidade e Combustíveis.

No grupo “Nuclear” e tentado ser um pouco mais prático, os únicos blocos que o estado deveria ter verticalmente integrados na sua estrutura seriam a justiça e a administração interna, ou seja, o estado só devia (i) ter a capacidade de montar uma plataforma com restrições e leis devidamente controladas por tribunais, e de (ii) garantir a segurança dos cidadãos através de controladores no terreno, vulgo Policia, ASAE, Bombeiros, etc.
Um país inserido na Comunidade Europeia, membro da ONU e da NATO, não necessita de um Ministério da Defesa, tal como hoje está definido. A actual estrutura não nos protege absolutamente de nada uma vez que temos armamento desactualizado, poucos efectivos e mesmo assim continuamos a literalmente derreter milhões de euros em F-16 e submarinos. Mas isso é outra conversa. Ministério dos Negócios Estrangeiros é crítico neste ambiente de relações multilaterais.

De forma a manter esta estrutura de requisitos mínimos que forneça condições ao florescimento de uma sociedade, é necessário dinheiro. Como tal, os cidadãos que beneficiam destas condições, ou idealmente quase sempre, têm de comparticipar e nesse sentido é necessária uma plataforma de cobrança. Surge o grupo de “Backoffice”.
A Segurança Social é outra questão. Surgiu porque os trabalhadores de uma vida estavam a chegar aos 65 anos sem qualquer tipo de valor acumulado. O Estado então assumiu o “onús” de poupar pelos cidadãos, garantindo que mais tarde lhes devolveria o dinheiro sob a forma de mensalidades. Criou um típico problema de cash-flow porque não considerou que a pirâmide etária iria mudar com o passar dos anos e não esperou que a natalidade caísse tanto! Conclusão, não há pessoas para pagar as reformas futuras... Parte do problema pode ser mitigado se existir a opção de deixarmos de contribuir para segurança social assumindo a responsabilidade da nossa reforma, mas não será resolvido pois há muita gente que está “stuck in the middle”, ou seja, quem já contribuiu e que em principio não vai receber (a Standard & Poor’s estima que devido à fraca taxa de natalidade, a dívida pública portuguesa terá atingir os 250% do PIB de forma a completar o pagamento das reformas). A solução passará por, num acto de coragem de um político à moda antiga porque é um problema a 30 anos e ninguém o quer assumir agora por conta própria, fazer um reset a este sistema, devolvendo o dinheiro a quem já contribuiu e deixar ao critério dos contribuintes a gestão da reforma.

O grupo “Regulado” reúne todas as facilidades/sectores que o estado não deve operar mas sim regular. Ou seja, deve ser constituído um quadro regulatório que sirva de base para que empresas nos diversos sectores se estabeleçam, substituindo o estado na operação e consequentemente fomentando a competitividade e a eficiência. A concretização deste modelo transversal de “privatização”só é possível, se cada uma das legislações que enquadram os diversos sectores sejam definidas de modo a que não haja espaço à criação de monopólios/carteis que controlem preços finais. De forma a garantir um nível aceitável de preços em sectores críticos como a saúde e a educação, podem limitar-se as rentabilidades das empresas, introduzindo tectos em termos de ROE ou ROA (www.investopedia.com) mas sempre acima do custo de capital implícito do sector. Tal acontece actualmente no negócio da distribuição de electricidade, notários, auto-estradas, etc. O conceito de concessões, desde que correctamente administradas através de métricas adaptáveis aos diferentes tipos de actividade, funciona, retira o investimento/despesa do estado, estimula a concorrência e no fim do dia, no limite, pelo mesmo valor o cliente tem melhor qualidade de serviço.

Pondo de lado esta visão de um estado diferente e voltando ao limbo do ministro das finanças entre despesa e a receita pública, a forma de suportar a actual estrutura é através de (i) impostos, (ii) taxas, (iii) resultados de empresas públicas e (iv) participações financeiras.
O estado português, face a um cenário de défice e de dívida pública elevados, aumentou receitas através do IVA e IRS, melhorou o sistema de contribuições e montou um programa de redução de custos que ainda não teve os resultados esperados. Acabou por conseguir das maiores reduções de sempre do défice público e esse aspecto tem de ser louvado. No entanto, também há que dizer que beneficiou do melhor momento da economia mundial desde 2002, foram conseguidos alguns quick wins na máquina fiscal ao fim de anos de atrozes ineficiências e foi aplicada a fórmula mágica mais antiga do mundo, que é aumentar impostos.
Podia ter sido feito de outra maneira? Talvez… se houvesse vontade.

O problema é que muitos se escondem por detrás da tese que Portugal é pequenino, que tem a sorte de poder ter o Euro (€) e de poder ter este estatuto de primeiro-mundista, e nesse sentido deve cumprir impreterivelmente as directivas da Comunidade Europeia. Como membro que é, assinou o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), que impõe como objectivo máximo de défice 3% (desfasamento entre despesa e receita pública) e dívida pública de 60% do PIB (actualmente com 72% do PIB e 75% previsto para 2010), e definiu como prioridade máxima o cumprimento do pacto.

Mas questão é que estamos um mercado global e a caridade que tem amamentado o nosso país vai acabar muito mais depressa do que se julga, principalmente numa Europa a 27. Nesse dia, iremo-nos aperceber que não lançamos as bases para um futuro sustentável e que andamos a tirar a quem mais acrescenta valor neste país.

Aumentaram-se os impostos sobre os trabalhadores, o que associado também ao aumento do IVA, à inflação alta, à volatilidade dos mercados, ao aumento de risco de crédito e consequente aumento das taxas de juro, o poder de compra dos portugueses diminui. Os resultados das empresas caiem, entram-se em programas de melhorias operacionais, vulgo despedimentos, e o desemprego aumenta. O consumo continua a cair, a inflação cai e as taxas de juro voltam a baixar. O risco de crédito tende a melhorar, os spreads diminuem, a economia reanima e o desemprego diminui. Conclusão, regressamos exactamente ao mesmo ponto sem criar qualquer tipo de alternativas. Pior, ficamos na mesma enquanto outros países continuam a crescer, como a Irlanda, Espanha e Alemanha.

Na minha opinião, quatro medidas em paralelo devem ser tomadas urgentemente: (i) gradualmente iniciar as concessões dos diversos sector non-core do Estado, tal como descrito nos pontos anteriores; (ii) diminuir os impostos sobre as empresas, e.g., plano de redução progressiva de 10% de IRC em cinco anos, mesmo que aumentando a dívida pública temporariamente, de forma a aumentar a competitividade e fomentar a expansão, atrair investimento estrangeiro, diminuir o desemprego para que no final se consiga criar riqueza (PIB per capita nos EUA é 2,3x maior do que em Portugal); (iii) a um nível mais macro, deve renovar-se a agastada Constituição de forma a credibilizar o nosso sistema judicial, e ao nível da lei do trabalho, uma reforma profunda deve ser levada a cabo de forma a flexiblizar/dinamizar o mercado, criando constantes oportunidades uma vez que os empregadores deixam de ter receio dos fortíssimos vínculos contratuais que actualmente existem, e de forma a promover a atracção/retenção de talento (vide reforma de 90 feita na Nova Zelândia - www.pt.wikipedia.org/wiki/História_da_Nova_Zelândia); (iv) para além de aumentar o incentivo à natalidade, deve-se transversalmente apostar em todo o sistema educacional mas com maior enfoque na educação primária, para desde raiz serem criados valores que teimam em não entrar na nossa cultura, como a rectidão, honestidade, ambição, e vontade de aprender e de ser melhor. Tudo o resto virá por acréscimo…

No fim do dia, o que se retira é toda a gente sabe esta lenga-lenga que acabo de escrever (embora os vermelhinhos finjam que não, continuando agarrados aos ditos do Karl) mas a falta de coragem aparenta conseguir prevalecer, permanecendo Portugal nesta assustadora apatia, onde só raramente lá vai caindo uma pedrinha no lago.

A esperança é que grandes gerações vão a caminho…