Máquina de lavar

No outro dia perguntava-me, se fosse ministro das finanças, o que é que fazia? …

Todos nós gostamos de brincar aos Ministros e de, invariavelmente durante um jantar de idiotas ou em frente a uma televisão que teima em não responder, lançar as nossas críticas inflamadas sobre o trabalho feito e de convictamente “ensinar” qual O caminho a seguir…

Mas sim, se fosse Ministro das Finanças, em primeiro lugar iria tentar perceber qual o motivo da minha existência como Ministro. Presumo que fosse o responsável pela política financeira do estado, i.e., encontrar o equilíbrio entre a receita pública e a despesa pública.

Mas antes ainda era importante perceber para que é que serve o Estado?
Aos meus olhos, o estado não pode ser mais do que um regulador que garanta condições e defina regras para que uma sociedade se consiga desenvolver segundo as leis de mercado.

Se assim for, que condições são estas que actualmente o Estado me fornece?
Saúde porque tive de nascer convenientemente (Hospitais), universidade porque tive de aprender (Educação e Cultura), estradas porque tinha de chegar às aulas (Obras Públicas e Infra-estruturas), transportes públicos porque tinha de chegar a horas (Transportes), polícia de modo a chegar em segurança (Administração Interna), árvores para chegar feliz (Ambiente) e regras de trânsito para simplesmente chegar (Justiça). Adicionalmente, também necessito de saber que não vamos ser invadidos (Defesa e Negócios Estrangeiros), de saber que o meu local de estudo é recente (Investimento Público) e de finalmente saber que alguém me ajudará financeiramente quando me reformar depois de anos de contribuições (Segurança Social).

Pegando neste aglomerado de necessidades, podem ser divididas em três grupos:
Þ “Nuclear” – Justiça, Administração Interna, Defesa e Negócios Estrangeiros e Investimento (cobre áreas como promoção de Portugal, apoio a PMEs, investigação e desenvolvimento, etc.);
Þ “Backoffice” – Contribuições e Impostos, Segurança Social (enquanto não for resolvido o problema das reformas) e Comissões Reguladoras (detalhado mais à frente);
Þ “Regulado” – Saúde, Educação, Transportes, Obras Públicas e Infra-estruturas, Água, Electricidade e Combustíveis.

No grupo “Nuclear” e tentado ser um pouco mais prático, os únicos blocos que o estado deveria ter verticalmente integrados na sua estrutura seriam a justiça e a administração interna, ou seja, o estado só devia (i) ter a capacidade de montar uma plataforma com restrições e leis devidamente controladas por tribunais, e de (ii) garantir a segurança dos cidadãos através de controladores no terreno, vulgo Policia, ASAE, Bombeiros, etc.
Um país inserido na Comunidade Europeia, membro da ONU e da NATO, não necessita de um Ministério da Defesa, tal como hoje está definido. A actual estrutura não nos protege absolutamente de nada uma vez que temos armamento desactualizado, poucos efectivos e mesmo assim continuamos a literalmente derreter milhões de euros em F-16 e submarinos. Mas isso é outra conversa. Ministério dos Negócios Estrangeiros é crítico neste ambiente de relações multilaterais.

De forma a manter esta estrutura de requisitos mínimos que forneça condições ao florescimento de uma sociedade, é necessário dinheiro. Como tal, os cidadãos que beneficiam destas condições, ou idealmente quase sempre, têm de comparticipar e nesse sentido é necessária uma plataforma de cobrança. Surge o grupo de “Backoffice”.
A Segurança Social é outra questão. Surgiu porque os trabalhadores de uma vida estavam a chegar aos 65 anos sem qualquer tipo de valor acumulado. O Estado então assumiu o “onús” de poupar pelos cidadãos, garantindo que mais tarde lhes devolveria o dinheiro sob a forma de mensalidades. Criou um típico problema de cash-flow porque não considerou que a pirâmide etária iria mudar com o passar dos anos e não esperou que a natalidade caísse tanto! Conclusão, não há pessoas para pagar as reformas futuras... Parte do problema pode ser mitigado se existir a opção de deixarmos de contribuir para segurança social assumindo a responsabilidade da nossa reforma, mas não será resolvido pois há muita gente que está “stuck in the middle”, ou seja, quem já contribuiu e que em principio não vai receber (a Standard & Poor’s estima que devido à fraca taxa de natalidade, a dívida pública portuguesa terá atingir os 250% do PIB de forma a completar o pagamento das reformas). A solução passará por, num acto de coragem de um político à moda antiga porque é um problema a 30 anos e ninguém o quer assumir agora por conta própria, fazer um reset a este sistema, devolvendo o dinheiro a quem já contribuiu e deixar ao critério dos contribuintes a gestão da reforma.

O grupo “Regulado” reúne todas as facilidades/sectores que o estado não deve operar mas sim regular. Ou seja, deve ser constituído um quadro regulatório que sirva de base para que empresas nos diversos sectores se estabeleçam, substituindo o estado na operação e consequentemente fomentando a competitividade e a eficiência. A concretização deste modelo transversal de “privatização”só é possível, se cada uma das legislações que enquadram os diversos sectores sejam definidas de modo a que não haja espaço à criação de monopólios/carteis que controlem preços finais. De forma a garantir um nível aceitável de preços em sectores críticos como a saúde e a educação, podem limitar-se as rentabilidades das empresas, introduzindo tectos em termos de ROE ou ROA (www.investopedia.com) mas sempre acima do custo de capital implícito do sector. Tal acontece actualmente no negócio da distribuição de electricidade, notários, auto-estradas, etc. O conceito de concessões, desde que correctamente administradas através de métricas adaptáveis aos diferentes tipos de actividade, funciona, retira o investimento/despesa do estado, estimula a concorrência e no fim do dia, no limite, pelo mesmo valor o cliente tem melhor qualidade de serviço.

Pondo de lado esta visão de um estado diferente e voltando ao limbo do ministro das finanças entre despesa e a receita pública, a forma de suportar a actual estrutura é através de (i) impostos, (ii) taxas, (iii) resultados de empresas públicas e (iv) participações financeiras.
O estado português, face a um cenário de défice e de dívida pública elevados, aumentou receitas através do IVA e IRS, melhorou o sistema de contribuições e montou um programa de redução de custos que ainda não teve os resultados esperados. Acabou por conseguir das maiores reduções de sempre do défice público e esse aspecto tem de ser louvado. No entanto, também há que dizer que beneficiou do melhor momento da economia mundial desde 2002, foram conseguidos alguns quick wins na máquina fiscal ao fim de anos de atrozes ineficiências e foi aplicada a fórmula mágica mais antiga do mundo, que é aumentar impostos.
Podia ter sido feito de outra maneira? Talvez… se houvesse vontade.

O problema é que muitos se escondem por detrás da tese que Portugal é pequenino, que tem a sorte de poder ter o Euro (€) e de poder ter este estatuto de primeiro-mundista, e nesse sentido deve cumprir impreterivelmente as directivas da Comunidade Europeia. Como membro que é, assinou o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), que impõe como objectivo máximo de défice 3% (desfasamento entre despesa e receita pública) e dívida pública de 60% do PIB (actualmente com 72% do PIB e 75% previsto para 2010), e definiu como prioridade máxima o cumprimento do pacto.

Mas questão é que estamos um mercado global e a caridade que tem amamentado o nosso país vai acabar muito mais depressa do que se julga, principalmente numa Europa a 27. Nesse dia, iremo-nos aperceber que não lançamos as bases para um futuro sustentável e que andamos a tirar a quem mais acrescenta valor neste país.

Aumentaram-se os impostos sobre os trabalhadores, o que associado também ao aumento do IVA, à inflação alta, à volatilidade dos mercados, ao aumento de risco de crédito e consequente aumento das taxas de juro, o poder de compra dos portugueses diminui. Os resultados das empresas caiem, entram-se em programas de melhorias operacionais, vulgo despedimentos, e o desemprego aumenta. O consumo continua a cair, a inflação cai e as taxas de juro voltam a baixar. O risco de crédito tende a melhorar, os spreads diminuem, a economia reanima e o desemprego diminui. Conclusão, regressamos exactamente ao mesmo ponto sem criar qualquer tipo de alternativas. Pior, ficamos na mesma enquanto outros países continuam a crescer, como a Irlanda, Espanha e Alemanha.

Na minha opinião, quatro medidas em paralelo devem ser tomadas urgentemente: (i) gradualmente iniciar as concessões dos diversos sector non-core do Estado, tal como descrito nos pontos anteriores; (ii) diminuir os impostos sobre as empresas, e.g., plano de redução progressiva de 10% de IRC em cinco anos, mesmo que aumentando a dívida pública temporariamente, de forma a aumentar a competitividade e fomentar a expansão, atrair investimento estrangeiro, diminuir o desemprego para que no final se consiga criar riqueza (PIB per capita nos EUA é 2,3x maior do que em Portugal); (iii) a um nível mais macro, deve renovar-se a agastada Constituição de forma a credibilizar o nosso sistema judicial, e ao nível da lei do trabalho, uma reforma profunda deve ser levada a cabo de forma a flexiblizar/dinamizar o mercado, criando constantes oportunidades uma vez que os empregadores deixam de ter receio dos fortíssimos vínculos contratuais que actualmente existem, e de forma a promover a atracção/retenção de talento (vide reforma de 90 feita na Nova Zelândia - www.pt.wikipedia.org/wiki/História_da_Nova_Zelândia); (iv) para além de aumentar o incentivo à natalidade, deve-se transversalmente apostar em todo o sistema educacional mas com maior enfoque na educação primária, para desde raiz serem criados valores que teimam em não entrar na nossa cultura, como a rectidão, honestidade, ambição, e vontade de aprender e de ser melhor. Tudo o resto virá por acréscimo…

No fim do dia, o que se retira é toda a gente sabe esta lenga-lenga que acabo de escrever (embora os vermelhinhos finjam que não, continuando agarrados aos ditos do Karl) mas a falta de coragem aparenta conseguir prevalecer, permanecendo Portugal nesta assustadora apatia, onde só raramente lá vai caindo uma pedrinha no lago.

A esperança é que grandes gerações vão a caminho…

Desglobalização

Energia é a base da nossa existência. Assim sendo, o fascínio/dependência generalizada que este conceito abstracto de força cria no ser humano, traduz-se num dos maiores desafios que a nossa sociedade enfrenta, mas infelizmente com o qual não tem sabido lidar. Tudo porque o instinto de sobrevivência humano obriga sempre a visão de sustentabilidade a longo prazo, e num cenário de recursos escassos, “quem tem olho é rei”. Quem não tem, está implicitamente obrigado a definir uma estratégia para o ter.

Dada a finitude dos recursos, em teoria nenhum país do mundo se pode proclamar auto-suficiente. Mas muito pragmaticamente, os que têm petróleo, gás e carvão, têm o curto/médio prazo salvaguardado.

A expectativa do aumento contínuo de preços começa a ser uma realidade. É esperado que entre 2003 e 2009 as matérias-primas subam (i) 165% no caso do petróleo, (ii) 59% no caso do gás e (iii) 130% no caso do carvão.
Como causas para este inflacionamento, em primeiro lugar, tem-se que é estimado que até 2010 se atinja o peak oil (http://www.peakoil.net/), i.e. que se consumiu metade do crude que existe no nosso planeta. Inclusive, algumas companhias petrolíferas, como a Shell e a BP, já fizeram um shift no discurso onde pela primeira vez admitem que já não têm os mesmo níveis de reservas (20% no caso da Shell) e que a questão do peak oil é de facto algo preocupante, principalmente ao ritmo que se está a consumir (4 barris consumidos por cada barril extraído). Estima-se também que ao ritmo de consumo actual, o petróleo esgotará em 40 anos, o gás em 63 anos mas projecções menos optimistas apontam para 35 anos, e o carvão em 147 anos. Estes números, para além de incertos, não levam em conta o natural aumento de preço com o aproximar da escassez. O preço vai ser tal que um barril de petróleo ou um m3 de gás vão deixar de ser commodities e tornar-se-ão bens preciosos.
Nesse sentido, a OPEP vai continuar a alimentar a especulação de modo a maximizar o valor por cada barril de petróleo extraído (balanceando sempre reservas vs capacidade de extracção), o movimento de consolidação política de países como o Irão, Venezuela, Argélia, Líbia, etc. também não acalma os mercados financeiros, e medidas como a Rússia cortar o abastecimento de gás à Ucrânia, tal como aconteceu em 2006 e forte dependência da Europa deste fornecedor, são tudo factores que inflacionam os preço das matérias primas fósseis, e obrigam os diversos países a procurar alternativas.

Países de ambos os lados da cadeia de valor (produtores e consumidores) têm adoptado diferentes estratégias que vale a pena ilustrar.
Os EUA invadiram o Iraque por duas razões: (i) continuar a dinamizar e desenvolver o sector bélico, que curiosamente é dos maiores apoiantes de Bush e (ii) na expectativa de vir a controlar parte do potencial petrolífero do crescente fértil. Os actos ditatoriais de Saddam, por atrozes que tenham sido, sempre foram pretextos e justificações para estimularem o conflito.
A China, que muitos apelidam de “futuro grande motor da economia mundial” ou de “futuro grande consumidor de recursos” (EUA consomem 23 barris/ano per capita enquanto a China ainda só consome 1,3 barris/ano per capita), cedo percebeu que era necessário assegurar a sua independência energética. Como tal, tem tido uma estratégia extremamente interessante em África, principalmente em Angola e na Nigéria. Por troca de vistos cidadania angolanos e nigerianos, o governo chinês tem investido em infra-estruturas (estradas, pipelines, barragens, minas, etc.) das quais é em parte concessionária. Basicamente está-se a associar a dois dos países africanos com mais recursos e inclusive está a povoar estes mesmos países com cidadãos chineses. Esta estratégia de longo prazo, que agora dá os primeiros passos também em Moçambique e em outros países da África austral, poderá vir a resolver parte da insuficiência energética que a China muito provavelmente será vitima.
Os Emirados Árabes Unidos (EAU), um dos grandes produtores do Médio Oriente, têm uma estratégia e um posicionamento impar relativamente a outros países produtores. Numa primeira fase, desenvolveram os diversos emirados de forma atrair turismo de luxo e de serem a referência a nível mundial. Posteriormente, criaram um “ambiente” suficiente atractivo para que a comunidade ocidental se deslocasse para o deserto, onde rapidamente foram criadas equipas multi-sector de elevada qualidade provenientes de consultoras de topo, bancos de investimento e da própria indústria (telecomunicações, banca, turismo, retalho, farmácia, etc.). Actualmente, têm adquirido posições nas maiores empresas a nível mundial através dos enormes cash-flows que gerados pelo petróleo, assessorados por pessoas como o ex-CEO da BMW e Allianz. Em suma, formaram equipas de talento, posicionaram o país como a referência de turismo de luxo a nível mundial, multiplicaram o valor e diversificaram o risco aplicando os recursos gerados nos mercados mundiais.

No entanto, por mais hedging de risco que se faça no curto/médio prazo relativamente aos combustíveis fósseis, estes não serão suficientes a longo prazo. E aqui é onde se entra no campo das energias renováveis…

O aumento da procura mundial de energia/electricidade, o aumento do custo dos combustíveis fósseis, a procura da independência energética, as alterações climáticas e o crescente desenvolvimento tecnológico de turbinas eólicas, painéis solares, etc., impulsionam e aumentam a tendência para se chegar a uma solução renovável.
A energia que potencialmente pode vir a ser gerada através de recursos naturais tem um enorme potencial quando comparado com o consumo energético actual (130 TWh/ano). A título de exemplo, o potencial hídrico é de 14 TWh/ano, biomassa é de 80, solar é de 440, vento é de 180 e geotérmico é de 1.400 TWh/ano. Estes valores correspondem a potencial técnico e provavelmente não conseguem ser totalmente materializados, mas são suficientes para demonstrar que é possível substituir o actual consumo de combustíveis fósseis por renováveis.

Actualmente, as energias renováveis representam 20% do mix de geração europeu e 18% do mix de geração mundial (maioritariamente energia hídrica). Embora tenham tido uma evolução tecnológica tremenda nos últimos anos, per se ainda não são financeiramente viáveis, necessitando de apoios governamentais.
Estimativas apontam para uma substituição gradual de geração convencional para renovável. Esta substituição não irá ser tão rápida como poderia ser esperado, uma vez que análises apontam para 25%-30% de contribuição para o mix de geração mundial em 2030.

Estes valores têm por base um crescimento semelhante das tarifas que os consumidores têm pago nos últimos anos (1%-3% em valores reais real). E este é o ponto fulcral!

Porque a energia actual é barata face ao verdadeiro custo, uma vez que se têm desprezado os efeitos de CO2 e consequentemente os seus custos implícitos, porque os recursos estão a escassear e o preço das matérias-primas irá aumentar, porque é necessário a apostar em energias renováveis e não é possível que sejam só os governos e as empresas a suportar esse investimento, ter-se-á de escolher uma de duas opções: ou se reduz o consumo ou a se aumentam os preços da energia consumida. Creio que a resposta irá estar num compromisso entre as duas opções. Por um lado, a elites não quererão abdicar dos níveis de conforto actuais e estarão dispostas a pagar por isso mas 95% da população mundial, que não tem hipótese de suportar um aumento drástico do custo com energia (leia-se principalmente electricidade e carro), terá de diminuir o consumo. Nesse sentido o consumo poder-se-á manter aos níveis actuais com o aumento da população.

Neste sentido, podemos estar perante um fenómeno de desglobalizalição. Certamente não será possível comer alface francesa fresca todo o ano e em qualquer parte do mundo. Os custos associados a este tipo de “luxos” não serão competitivos para a maior parte dos segmentos de consumo. A descentralização de produção será uma descontinuidade que possivelmente irá impactar toda a estrutura da indústria. Não sou extremista ao ponto de pensar em auto-suficiência pessoal mas algures no meio entre hoje e esse ponto estaremos. E não mais globalizados da maneira como hoje olhamos para a globalização.